Normas 02 do Ensino Básico e Secundário - 2010

Norma 02/EB/2010 - Ensino Básico

Norma 02/ES/2010 - Ensino Secundário

Normas 01 do Ensino Básico e Secundário - 2010

Em anexo encontram-se as Normas 01/EB e 01/ES que contêm as instruções para a inscrição nos exames nacionais do Ensino Básico e Secundário respectivamente.

Norma 01 EB 2009

Norma 01 ES 2009

Mapa dos Exames de Equivalência à Frequência